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Violência é equiparada a doença grave, e portanto, com direito a auxílio-doença.
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Transporte ilegal de madeira é crime. Alem disso toda a madeira ficará apreendida e não apenas aquela que não tem documento fiscal idôneo.

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STJ decidirá a questão de forma definitiva, em data a ser definida.
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A indenização foi fixada em 40 mil.
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As diversas mudanças na legislação não impedem que o aeronauta solicite o benefício,
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O Órgão Especial do TJRS julgou parcialmente procedente ação que questionava a ...